O Secretário Executivo do Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais, considerando a autorização concedida por meio da Portaria 381, de 11 de novembro de 2008, do Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2008, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas em contrato por tempo determinado nas Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual, para lotação em municípios dos estados de Amazonas, Amapá, Maranhão, Pará, Piauí, Rondônia e Tocantins, conforme discriminado no subitem 2.1 e de acordo com o estabelecido na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações introduzidas posteriormente, e mediante as condições estabelecidas neste Edital.