Agência Nacional de Petróleo- ANP
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2004

QUADRO DE CARGOS

2.1.1 - ESPECIALISTA EM GEOLOGIA E GEOFÍSICA DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas às atividades inerentes à identificação e prospecção de jazidas de petróleo e gás natural, envolvendo planejamento, coordenação, fiscalização e assistência técnica às atividades geológicas de superfície e subsuperfície e outras correlatas; acompanhamento geológico de poços; pesquisas, estudos, mapeamentos e interpretações geológicas visando à exploração de jazidas de petróleo e gás natural.

DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.487,99, composta por parcela fixa referente ao vencimento básico de R$ 2.906,66 e por Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação – GDAR, cujo valor será de R$ 581,33 até a sua regulamentação.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

2.1.1.1 - ÁREA: GEOLOGIA

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia ou Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.

VAGAS: 16, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geofísica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 4, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prospecção petrolífera, da exploração, da produção, da comercialização e do uso de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, e da prestação de serviços públicos e produção de combustíveis e de derivados do petróleo, álcool combustível e gás natural, bem como à implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades e à elaboração de estudos de impacto ambiental e de segurança em projetos de obras e operações de exploração de petróleo e gás natural.

DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 3.487,99, composta por parcela fixa referente ao vencimento básico de R$ 2.906,66 e por Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação – GDAR, cujo valor será de R$ 581,33 até a sua regulamentação.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Exatas ou em Ciências Humanas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 66, sendo 4 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Geologia, Geofísica ou Engenharia Geológica, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 17, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval ou Engenharia do Petróleo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.

VAGAS: 24, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Engenharia Metalúrgica, Engenharia Naval ou Engenharia do Petróleo, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.

VAGAS: 45, sendo 3 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Química ou Química Industrial, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 22, sendo 2 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais da ANP.

DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 2.906,66.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 60,00.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Exatas ou em Ciências Humanas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 57, sendo 3 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Ciências Contábeis, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.

VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Jornalismo, Publicidade ou Relações Públicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação.

VAGAS: 5, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITOS: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Biblioteconomia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.

VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas ao suporte e apoio às atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da prospecção petrolífera, da exploração, da comercialização e do uso de petróleo e derivados, álcool combustível e gás natural, e da prestação de serviços públicos e produção de combustíveis e de derivados do petróleo, álcool

combustível e gás natural, bem como à implementação de políticas e realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades.

DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.678,95, composta por parcela fixa referente ao vencimento básico de R$ 1.399,10 e por Gratificação de Desempenho de Atividade de Regulação – GDAR, cujo valor será de R$ 279,85 até a sua regulamentação.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em Contabilidade (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe.

VAGAS: 2, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em Geologia (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 3, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em Mecânica (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 7, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio técnico em Química (antigo 2º grau profissionalizante), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no respectivo Conselho de Classe, quando for o caso.

VAGAS: 8, sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA: atribuições voltadas para o exercício de atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais da ANP.

DA REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 1.399,10.

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 35,00.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

REQUISITO: certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio, antigo segundo grau, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

VAGAS: 32, sendo 02 vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

3.1 - O candidato aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

b) ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; no caso de nacionalidade portuguesa, estar

amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do

gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no parágrafo 1º, artigo 12, da Constituição Federal;

c) gozar dos direitos políticos;

d) estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;

f) ter idade mínima de 18 anos, na data da posse;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo;

h) apresentar, no ato da posse, os requisitos exigidos para o cargo, conforme estabelecido no item 2 deste Edital;

j) não ter sido, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

k) apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da posse.

3.2 - A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subitem 3.1 e daqueles que vierem a ser estabelecidos em razão da letra “k” impedirá a posse do candidato.